Termos e Condições
Última atualização: 2025
Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o Curso Prático de Espanhol para Comunicação Cotidiana em Portugal, você concorda em aceitar integralmente estes termos e condições. Estes termos estabelecem os direitos e responsabilidades de todos os utilizadores da plataforma. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.
A plataforma é fornecida “no estado em que se encontra” e reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar serviços a qualquer momento, com aviso prévio quando possível. Continuando a utilizar a plataforma após alterações, você aceita as condições atualizadas.
Obrigações do Utilizador
Como utilizador do nosso curso de espanhol conversacional, você concorda em manter-se responsável por toda a atividade que ocorre sob sua conta. É sua responsabilidade manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado.
Você se compromete a não:
- Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou prejudiciais
- Partilhar acesso com terceiros não autorizados
- Tentar contornar medidas de segurança
- Copiar ou reproduzir conteúdo sem permissão
- Enviar material abusivo ou assediador
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do curso, incluindo vídeos, áudio, exercícios interativos, textos e materiais de aprendizagem, é propriedade intelectual protegida. Isso inclui metodologias exclusivas para ensinar espanhol conversacional com foco na comunicação prática em Portugal.
Você recebe uma licença limitada, pessoal e não transferível para acessar e utilizar o conteúdo exclusivamente para fins educacionais pessoais. Qualquer reprodução, distribuição ou transmissão não autorizada do material violará nossas políticas e poderá resultar em ações legais.
Limitação de Responsabilidade
Embora nos esforcemos para fornecer um serviço de alta qualidade, não garantimos que o curso atenderá a todas as suas expectativas ou que resultará em proficiência garantida no espanhol. A responsabilidade do utilizador é avaliar criticamente o conteúdo e determinar sua adequação às suas necessidades específicas.
Não seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar a plataforma, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos. Sua responsabilidade máxima é limitada ao valor pago pelo curso.
Rescisão e Suspensão
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se você violar estes termos ou se considerarmos necessário por razões de segurança ou conformidade. Ao término da sua participação, você perderá acesso imediato a todo o conteúdo e serviços.
Você pode encerrar sua participação a qualquer momento informando-nos formalmente. O encerramento não afeta sua responsabilidade por violações anteriores destes termos. As disposições que devem sobreviver ao encerramento incluem propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e resolução de disputas.
Dúvidas sobre os Termos?
Suporte Geral
Se tiver questões sobre estes termos e condições, consulte nossa página de suporte ou a seção de ajuda na plataforma do curso.
Segurança
Para reportar problemas de segurança ou uso não autorizado da sua conta, notifique-nos imediatamente através do formulário de segurança.
Recursos Legais
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